Em pouco mais de seis meses, o Porta de Entrada, programa do governo estadual de incentivo à compra da casa própria, chegou à marca de seis mil contratos de financiamento habitacional negociados. O encerramento da primeira fase foi formalizado nesta sexta-feira (9/5), com a publicação do edital 4/2025 no Diário Oficial do Estado (Doe), declarando o limite operacional e orçamentário disponível para esta fase.
Tendo como ponto máximo a realização do Primeiro Feirão da Habitação, o programa teve sua importância reforçada pelo governador Eduardo Leite, pelos impactos que trouxe, não somente na vida das pessoas que adquiriram a casa própria, mas na economia do Rio Grande do Sul.
"O Porta de Entrada é parte da política pública de habitação social que já vínhamos desenvolvendo e aceleramos em razão das enchentes, para oferecer caminhos de moradia digna aos gaúchos com rapidez e eficiência. Numa área que o Estado não tinha tradição, nosso governo rapidamente estabeleceu uma série de iniciativas para viabilizar mais de 10 mil habitações. Ao bancar a entrada de imóveis para aqueles que podem pagar as parcelas de um financiamento, damos o incentivo para que várias famílias possam crescer economicamente, impulsionando a reconstrução do Estado", afirmou Leite.
O Porta Entrada, executado pela secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), viabiliza a compra da casa própria através da concessão de um subsídio de R$ 20 mil como parte do valor de entrada na compra de imóveis novos ou em construção. O programa foi lançado em outubro de 2024.
“Esse programa surgiu da identificação de uma lacuna em programas habitacionais voltados à classe média que pode arcar com a prestação do financiamento, mas não teria o valor da entrada. A marca de seis mil contratos reflete o trabalho da secretaria e o esforço dessa equipe que, mesmo reduzida, assumiu o desafio de implementar algo inédito no Estado, pois até então o governo estadual não tinha um programa habitacional voltado à classe média”, explicou o secretário Carlos Gomes.
Das seis mil famílias com contrato negociado, mais de 4.500 já obtiveram o Certificado de Concessão de Subsídio (CCS), documento que confirma o enquadramento do beneficiário nos critérios do programa e autoriza a assinatura do contrato. O investimento do governo do Estado na ação foi de R$ 100 milhões, além do repasse de R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, totalizando R$ 120 milhões.
“Além de dar oportunidades para famílias adquirirem a casa própria, o Porta de Entrada também movimenta o mercado imobiliário e a construção civil. Nós recebemos diariamente representantes de construtoras, e percebemos a dimensão do impacto desse programa no setor. Nas incorporadoras de pequeno porte, em muitos casos, mais de 90% das vendas ocorrem por meio do programa”, destacou Carlos Gomes.
O Porta de Entrada é uma iniciativa criada para subsidiar pagamento da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 7.590), que podem adquirir imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil.
“O portal segue ativo para novos cadastros de beneficiários e de empreendimentos, aguardando a disponibilidade orçamentária para abertura de uma nova fase do programa”, alertou o coordenador do Porta de Entrada, Tiago Issa. Enquanto a segunda fase não é lançada, está em fase de testes um novo sistema em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), que agilizará a concessão dos certificados.
O Porta de Entrada integra o Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom
