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Direitos Humanos
15/10/2025 • 07:38
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Acusado está preso há cerca de 15 anos
Direitos Humanos
Direitos Humanos
11/10/2025 • 09:12
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso
Direitos Humanos
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10/10/2025 • 17:28
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Direitos Humanos
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10/10/2025 • 11:29
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador
Direitos Humanos
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10/10/2025 • 11:28
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura paulista
Direitos Humanos
Direitos Humanos
10/10/2025 • 09:26
Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor
Taxa básica de juros deve ficar em 15% por período prolongado
Direitos Humanos
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10/10/2025 • 08:11
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
Direitos Humanos
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08/10/2025 • 08:56
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE
Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo
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07/10/2025 • 17:50
Fachin diz que apoia uma reforma administrativa "ampla e republicana"
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara
Direitos Humanos
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07/10/2025 • 09:54
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
Procuradoria tem 15 dias para se manifestar
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06/10/2025 • 15:55
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Direitos Humanos
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06/10/2025 • 15:51
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
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