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Direitos Humanos
27/09/2025 • 17:11
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Direitos Humanos
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26/09/2025 • 17:31
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Direitos Humanos
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23/09/2025 • 17:15
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
Direitos Humanos
Direitos Humanos
22/09/2025 • 15:25
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Direitos Humanos
Direitos Humanos
21/09/2025 • 08:52
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
Direitos Humanos
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20/09/2025 • 08:24
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
Direitos Humanos
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19/09/2025 • 15:25
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
Direitos Humanos
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18/09/2025 • 15:42
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Direitos Humanos
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18/09/2025 • 09:27
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
Direitos Humanos
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17/09/2025 • 17:22
Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas
Ele negou qualquer perseguição a Bolsonaro e os demais condenados
Direitos Humanos
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17/09/2025 • 15:43
STJ valida "nervosismo" como razão para abordagem e busca policial
Caso analisado representa uma mudança no entendimento do colegiado
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17/09/2025 • 09:26
Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF
Ministros irão assumir a presidência e vice-presidência da Corte
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